A estabilidade gestante é um direito garantido pela CLT que protege a trabalhadora grávida desde a confirmação da gestação até 5 meses após o parto. Mas você sabe como funciona na prática? Confira:
✅ Início da estabilidade: Começa na data da confirmação da gravidez e vai até 5 meses após o parto. Se a empresa adere ao programa "Empresa Cidadã", a licença maternidade pode ser de até 180 dias, terminando a estabilidade junto com o término da licença.
📝 Demissão durante a estabilidade: A gestante só pode ser demitida por justa causa durante esse período. Caso contrário, a empresa deve indenizá-la por todo o período da estabilidade.
🤰 Direitos durante a gestação: além da estabilidade, a gestante tem direito a licença maternidade de 120 ou 180 dias, intervalos para amamentação após o retorno ao trabalho e proteção contra dispensa arbitrária.
🔍 Descoberta durante o aviso prévio: se a gestante descobrir a gravidez durante o aviso prévio, ela terá direito à estabilidade ou à indenização.
👉 Dúvidas frequentes: todas as gestantes têm direito à estabilidade, inclusive aprendizes e estagiárias. As férias não contam para o período de estabilidade.
Não deixe de conhecer seus direitos! Garanta um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todas as gestantes. Se precisar de mais informações, estamos à disposição.
