📌 Minha doença piorou com o trabalho. Tenho direito à estabilidade?
Sim! Se você desenvolveu ou teve o agravamento de uma doença em razão do trabalho e precisou se afastar pelo INSS com auxílio-doença acidentário (código B91), você pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
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🧑⚖️ Isso está previsto na Súmula 378, II, do TST, que garante a estabilidade provisória a quem sofre acidente de trabalho ou tem doença ocupacional equiparada.
⚠️ Importante: nem todo afastamento garante estabilidade. É necessário que o afastamento seja reconhecido como acidentário (inclusive doenças relacionadas ao trabalho, como LER/DORT, depressão ocupacional, entre outras).
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💬 Em caso de dúvidas ou se a empresa se recusar a reconhecer a doença como ocupacional, é essencial buscar orientação jurídica. Seus direitos não podem ser ignorados!
📞 Fale com a gente e conheça seus direitos!
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