🌟 Rescisão de Contrato por Acordo: Entenda as Regras e Implicações! 🌟
Trabalhadores, compreendam as nuances da rescisão de contrato por acordo!
Essa modalidade, regulamentada pela Reforma Trabalhista, permite um término consensual do contrato de trabalho, proporcionando flexibilidade para empregadores e empregados.
No entanto, é crucial entender as regras, como a redução pela metade do aviso prévio e a possibilidade de saque do FGTS em parte.
Mantenham-se informados sobre seus direitos e estejam cientes das implicações antes de tomar decisões.
1⃣ Negociação Transparente: Certifique-se de que a negociação é transparente e equitativa para ambas as partes.
2⃣ Consultoria Jurídica: Em casos complexos, consulte um advogado especializado para avaliar os termos do acordo.
3⃣ Conheça seus Direitos: Entenda as regras de aviso prévio, multa do FGTS e benefícios que podem ser afetados.
4⃣ Planejamento Financeiro: Antes de concordar, avalie o impacto financeiro e faça um planejamento adequado.
5⃣ Chamada para Ação: Em dúvida, consulte um advogado para orientação jurídica personalizada.
Protejam seus interesses! Ao considerar uma rescisão por acordo, estejam informados e consultem um advogado para garantir a justiça no processo.