A elegibilidade para o BPC LOAS exige que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Isso significa que a soma total da renda mensal da família, dividida pelo número de pessoas que compõem o núcleo familiar, deve ser menor que um quarto do salário mínimo vigente. Esse critério visa garantir que o benefício seja destinado aos indivíduos e famílias que enfrentam sérias dificuldades financeiras, proporcionando suporte aos mais necessitados.
