Um critério essencial para o BPC LOAS é que o solicitante não esteja recebendo outro tipo de benefício social ou previdenciário, como aposentadoria ou pensão. Isso inclui benefícios de outros países, no caso de estrangeiros. Essa regra é estabelecida para focar o auxílio nas pessoas que não têm qualquer outra fonte de renda ou suporte governamental, garantindo que o BPC atenda aos mais necessitados.
