⚖👥 A rescisão de contrato por justa causa é uma medida séria que o empregador pode adotar em casos de comportamento grave por parte do empregado.
Motivos como desídia, insubordinação ou atos de improbidade podem levar a essa decisão. Para evitar injustiças, é fundamental entender os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista.
📜 Critérios Legais: A legislação trabalhista define os motivos que podem justificar a demissão por justa causa. Conhecer esses critérios é essencial.
🚨 Procedimento Adequado: O empregador deve seguir um procedimento legal para garantir que a justa causa seja fundamentada e evite possíveis contestações judiciais.
🤝 Defesa do Empregado: O empregado tem o direito de se defender e contestar a decisão, caso entenda que não houve motivo grave para a rescisão.
⚖ Consulte um Advogado: Em situações de rescisão por justa causa, é fundamental consultar um advogado especializado em direito do trabalho para garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a lei.
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