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Advocacia Criminal Especializada

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há 4 anos
Um paciente cometeu homicídio de seu psicólogo durante sessão de psicanálise. O motivo foi que o psicólogo estava mantendo relacionamento amoroso com a esposa do paciente.

A defesa do paciente tentou argumentar que o psicólogo utilizou as sessões de psicoterapia para conhecer as fraquezas do casamento, aproveitando para seduzir a esposa.

O ministro Marco Aurélio Bellizze salientou que é “inaceitável admitir o revanchismo como forma de defesa da honra, a fim de justificar a exclusão ou a redução do valor indenizatório, notadamente em uma sociedade beligerante e que vivência um cotidiano de ira, sob pena de banalização e perpetuação da cultura de violência”.

O paciente foi condenado pelo homicídio do psicólogo, sendo afastada a tese de legítima defesa da honra. Além disso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$300 mil a indenização por danos morais, a serem pagos à viúva e filha da vítima.

Fonte: Conjur

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